Fonte: r7
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| Imagem: GOOGLE |
A justiça de Minas Gerais condenou o "Google", site que gerencia o "Orkut", a pagar R$ 5.100 a uma mulher vítima de uma comunidade ofensiva no Orkut. A página tinha o título "Mais feia que [nome da vítima]? Duvido" e uma foto dela.
A relatora do recurso, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, articula que, se o Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários, a empresa é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva na cadeia do serviço com defeito ou falha".
"Entendo que é do Google a culpa pelas publicações pejorativas contra A. veiculadas no site, uma vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar tais publicações depreciativas à imagem das pessoas".
Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha concordaram com a relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100. Em sua defesa, o Google disse que "o Orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades criadas pelos usuários e não tem responsabilidade pelos fatos alegados pela vítima, por não ter criado a página".Leia mais
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